Política de Privacidade da Plataforma Jogo do Sonhos

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Jogo do Sonhos (“Plataforma”) recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores. Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

2. Dados que Podemos Recolher

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, documento de identificação (quando aplicável);
• Dados de contacto: endereço de e‑mail, número de telefone, morada;
• Dados de acesso: nome de utilizador, palavra‑passe (armazenada de forma encriptada);
• Dados de utilização: histórico de acessos, páginas visitadas, interações com a Plataforma;
• Dados de transações: registos de depósitos, levantamentos e prémios (quando aplicável);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais, nomeadamente, para:

• criar e gerir contas de utilizador na Plataforma;
• permitir a participação em jogos, sorteios e funcionalidades;
• cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção de fraude e branqueamento de capitais;
• enviar comunicações operacionais, notificações de segurança e avisos importantes;
• melhorar a experiência de uso, através de estatísticas e análises agregadas;
• divulgar conteúdos promocionais, quando autorizado pelo utilizador.

4. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma fundamenta‑se em bases legais como: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos do Jogo do Sonhos e, quando necessário, consentimento explícito do utilizador.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Poderemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços técnicos, processadores de pagamento, parceiros de prevenção à fraude e autoridades competentes, sempre que tal seja necessário para a operação da Plataforma ou para cumprimento de obrigações legais.

Em nenhuma circunstância venderemos dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o desempenho do site, guardar preferências do utilizador e recolher estatísticas de utilização. O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador, embora a desativação de alguns tipos de cookies possa afetar o funcionamento correto da Plataforma.

7. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como para cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios e exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. Direitos dos Titulares

De acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a correção de dados inexatos, incompletos ou desatualizados;
• requerer a eliminação de dados, quando aplicável;
• solicitar a limitação ou oposição a determinado tratamento;
• retirar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Transferências Internacionais

Caso seja necessária a transferência de dados pessoais para fora do país do utilizador, asseguraremos que tal ocorra em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, incluindo a adoção de garantias adequadas de proteção de dados.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o utilizador a verifique com regularidade. Alterações relevantes serão comunicadas através da própria Plataforma ou por e‑mail, quando apropriado.

12. Contacto

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a nossa equipa de suporte através dos canais indicados na Plataforma.